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Reunião da ASFEPAM com o Secretário Artur Lemos

A ASFEPAM se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 15 de janeiro de 2019, com o Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura e Presidente interino da FEPAM, Artur José de Lemos Júnior.

O Secretário começou a reunião explanando sobre a proposta de governo para a Secretaria e a FEPAM e as ações que estão sendo realizadas pela atual gestão, como a mudança da Secretaria para a sede do CAFF, separação das funções da SEMA e da FEPAM, sendo a SEMA vista como órgão gestor de políticas públicas e a FEPAM como órgão executor do licenciamento e fiscalização.

Inicialmente, a FEPAM deverá tentar reduzir os custos com a locação do prédio e paralelamente a isto o Secretário tentará a mudança da FEPAM para o prédio da CIENTEC. O Secretário afirmou que uma das metas deste governo é conseguir um prédio do Estado para a FEPAM, e que, caso não consiga o prédio da CIENTEC ainda não tem uma segunda opção.

Quanto as regionais, os Balcões de Licenciamento Unificado continuarão com as mesmas atribuições e será estudada uma forma de fortalecer o termo de cooperação entre a SEMA e a FEPAM para funcionamento destes balcões. Algumas atividades também serão mantidas em cooperação, como as áreas de Tecnologia da Informação e Assessoria de Comunicação.

Está prevista a nomeação do Diretor Técnico até o final do mês de janeiro, sendo nomeado o Presidente somente após o mês de fevereiro, após serem realizados os ajustes necessários no sistema organizacional da FEPAM, ajustes estes que ficarão a cargo do Diretor Técnico. Ainda não se tem definição do Presidente, mas foi destacado o interesse em alguém com perfil de gestão, com foco em administração e eficiência de fluxos. Informou que não pretende acumular os cargos de Secretário e Presidente da FEPAM.

Assim como a sede, as regionais também serão foco de estudo, devendo ser verificado o desempenho e eficiência de cada regional e a necessidade de melhorias e ajustes nas funções de cada uma. Este desempenho deverá ser verificado através de um índice a ser determinado com base numa equação ponderada a ser elaborado pelo chefe do Departamento de Gestão Descentralizada. A função deste acompanhamento por índice não seria a avaliação de produtividade dos funcionários, mas sim uma forma de monitoramento do que é entregue à sociedade, serviço prestado pela FEPAM.

O Secretário afirmou que irá fortalecer a FEPAM em fiscalização e nos licenciamentos que efetivamente tragam elevado impacto ao ambiente; que o atendimento a empreendedores ficará ao cargo do gabinete da secretaria, no CAFF, evitando que os analistas sofram pressão direta dos empreendedores; que manterá o foco em agilizar e automatizar o licenciamento com foco para os empreendimentos de baixo potencial poluidor e com bom histórico operacional; que está estudando a questão de veículos e motoristas para realização de vistorias e fiscalizações; e que no momento não irá revogar a Portaria da periculosidade, sendo esta objeto de estudo aprofundado pela gestão antes de qualquer ação.

Att.

Diretoria da ASFEPAM