Conforme Cláusula da Convenção Coletiva “As Fundações contribuirão mensalmente para este fim com percentual de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) calculado sobre o somatório da remuneração dos empregados que aderirem ao(s) Plano(s) de Saúde, limitada a 50% (cinquenta por cento) do valor mensal total efetivamente pago pelo(s) Plano(s) de Saúde contratado(s)”.
Devido a um acordo entre as Fundações e o SEMAPI, as Associações estão realizando o intermédio entre as duas partes, apresentando os valores gastos com plano de saúde pelos empregados ao empregador e recebendo e repassando aos associados o valor pago pelo empregador.
Aqueles que possuem plano de saúde contratado pela ASFEPAM receberão o valor da cota de repasse na forma de desconto sobre o valor de seus planos, sendo o valor líquido debitado em seus contracheques.
Aqueles que possuem plano de saúde contratado de outras instituições devem apresentar cópia do boleto e do comprovante de pagamento do plano de saúde para a ASFEPAM até o dia 22 de cada mês para fins de depósito em conta do valor da cota de repasse no mês seguinte. Somente será aceita documentação apresentada até 30 (trinta) dias após o vencimento.
Aqueles que possuem plano de saúde IPE contratado pela FEPAM, o valor descontado em folha de pagamento corresponde à metade do valor do plano de saúde, não necessitando do intermédio da ASFEPAM para repasse deste valor.
A cota de repasse é calculada dividindo-se o valor repassado pela quantidade de empregados, de forma que seja idêntico entre estes, independentemente do valor dos salários ou do gasto com planos de saúde.
Para os empregados que possuem o valor do plano de saúde inferior ao valor da cota de repasse o plano será integralmente pago pelo repasse.
Todos os comprovantes de gastos com plano de saúde e odontológico podem ser apresentados para fins de ressarcimento, não sendo aceitos comprovantes de pagamento de consultas particulares.
Os documentos podem ser entregues na sala da ASFEPAM (em mãos ou na caixa de correspondência) ou enviados por e-mail: asfepam@asfepam.com.br.
Para se associar é necessário preencher a ficha de cadastro disponível na seção “downloads” e entregar na sala da ASFEPAM (14º andar).