A ASFEPAM informa que no dia 30/03/2023, as 9:00 foi realizado reunião, com a Secretária Marjorie, Secretário Adjunto Marcelo e o Presidente Renato de chagas, para tratamos de 2 temas principais: 1º) Dar andamento na Diretriz Técnica para o Bioma Pampa que foi elaborada pelo GT com colegas da FEPAM e que não foi colocado na prática 2º) Inclusão dos Servidores da FEPAM que realizarem a transposição na Lei 14313/2013
1º pauta ) a Colega Giovana explicou rapidamente o conteúdo da Diretriz, a Secretária Marjorie já conhecedora do assunto, disse que realmente é importante o andamento dessa Diretriz, e ficou combinado que no dia 12/04, a Giovana e representantes do GT que puderem comparecer farão uma apresentação completa para o Secretário Adjunto Marcelo, para ver se tem algum questionamento, e o próximo passo será colocar para consulta pública.
2º pauta) A ASFEPAM comentou que a Lei da transposição, levou praticamente todos os nossos direitos, no entanto, por sermos celetista, se migramos teremos perdas significativas principalmente se pensamos no FGTS, que muitas se utilizam para pagar suas casas, dessa forma, a nossa preocupação é de buscar uma compensação a isso, de forma a ter um incentivo para os colegas migrarem, e uma das formas seria incluir na LEI 14313/2013, os funcionários transpostos da FEPAM. O que ficou acordado é que a ASFEPAM irá abrir um processo PROA e enviar nossa Presidência, solicitando encaminhamento para secretária. Será colocado a LEI 14313/2013 e iremos questionar se ao transpormos já teríamos direito aos 60%, com as devidas argumentações e caso o entendimento seja que não temos, já iremos pedir que seja realizado a alteração da Lei , incluindo os funcionários da FEPAM transposto.