“A ASFEPAM vem a público informar que o documento disponibilizado em Consulta Pública no site da SEMA RS em 23/04/2024 intitulado: “Minuta das Diretrizes Ambientais para os Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul” não corresponde às bases técnicas
Nota da ASFEPAM sobre a Publicação da LEI 16.111/2024
Em consideração a publicação da Lei Estadual nº 16.111/2024, a qual altera a Lei Estadual nº 15.434/2024, e inclui como de utilidade pública a instalação de barramentos para fins de irrigação e interesse social as áreas irrigadas, segue a Nota
Nota Técnica e Carta Aberta ao Governador
Ações da ASFEPAM frente à Portaria FEPAM nº 43/2018
Nota de Esclarecimentos: Prezados colegas, em atenção à Portaria FEPAM nº 43/2018, a ASFEPAM informa que não tem competência plena para discutir e deliberar sobre o assunto, pois a Associação representa apenas os associados e o assunto tem abrangência a